SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA
MA
Instrumentos coletivos (convenções, acordos e termos aditivos) registrados no sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com participação desta entidade.
📄 Registros no Mediador (MTE)
| Registro | Tipo | Vigência | Partes |
|---|---|---|---|
| MA000100/2026 | Acordo Coletivo | 01/03/2026 – 28/02/2027 | SINDICATO TRAB ENT CULT REC SERVIO SOCIAL ORIET E FORMACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO MARANHAO × SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA |
| MA000056/2026 | Termo Aditivo de Acordo Coletivo | 01/03/2025 – 28/02/2026 | SINDICATO TRAB ENT CULT REC SERVIO SOCIAL ORIET E FORMACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO MARANHAO × SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA |
| MA000138/2025 | Acordo Coletivo | 01/03/2025 – 28/02/2026 | SINDICATO TRAB ENT CULT REC SERVIO SOCIAL ORIET E FORMACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO MARANHAO × SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA |
| MA000071/2025 | Termo Aditivo de Acordo Coletivo | 01/03/2024 – 28/02/2025 | SINDICATO TRAB ENT CULT REC SERVIO SOCIAL ORIET E FORMACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO MARANHAO × SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA |
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