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Termo Aditivo de Convenção Coletiva RS005421/2025
FEDERACAO DOS EMPREG.EM ENT.CULT.RECR.DE ASSIST.SOC. DE ORIENT. E FORM. PROF.DO EST. DO RGS × SIND ENTID CULT RECR ASSOC ORIENT E FORM PROF EST RS

Vigência
01/01/2026 a 31/03/2026
Data-base
1º de Janeiro
Registro (MTE)
RS005421/2025
Solicitação
MR076614/2025
UF
Registro oficial no Mediador ↗
📊 DADOS DESTA CONVENÇÃO
Piso salarial (menor)
R$ 2.709,33
Jornada
até 44 horas semanais (professor), incluindo atividades pedagógicas diretas e indiretas
Pisos por categoria
Professor (44h semanais) R$ 2.709,33
⚠ Termo aditivo cria triênios de 3% do salário base, limitados a 12%, para professores de Porto Alegre
⚠ Gratificação por titulação acadêmica de 3% a 15% (pós-graduação lato sensu a doutorado)
⚠ Recesso remunerado anual de 3 a 5 dias corridos, além das férias

Dados extraídos automaticamente do texto registrado no Mediador — conteúdo informativo; confira sempre o documento oficial antes de aplicar.

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❓ Perguntas frequentes

Qual o piso salarial?
O menor piso previsto é de R$ 2.709,33 — veja a tabela por categoria acima.

Quando vence esta convenção?
A vigência vai até 31/03/2026. O BuscaCCT avisa automaticamente quando a próxima for registrada.

Onde baixar o documento oficial?
No registro oficial do Mediador (MTE), pelo link no topo desta página.

O texto integral deste documento ainda não está disponível aqui — consulte no Mediador ↗ ou monitore esta categoria para recebê-lo no seu painel.